Portal da Prefeitura de Imperatriz

Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM
Presidente
Ivanice Candido Lima Falcão Almeida

E-mail
commam@imperatriz.ma.gov.br
biologaivanice@gmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Simplício Moreira, 1478 – 2º piso – Centro, CEP 65.901-490 - Imperatriz-MA
Atendimento das 14 às 18hs

Telefone
(99) 99174-4332 (Vivo)
(99) 98857-5181 (Oi)

COMMAM

MAIS INFORMAÇÕES - CLIQUE AQUI


Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos Urbanos

COLETA SELETIVA 2016


Conselho

Lei 1423-2011 - Política Meio Ambiente

Regimento Interno Completo

Decreto 031-2003 - Regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Decreto 032-2003 Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Decreto O33 2010

Lista de Conselheiros COMMAM para 2016 - 2018

Resolução nº 001 COMMAM Extraçao de Areia Rio Tocantins

Calendário de Reuniões COMMAM 2017


Atas

Ata da Diretoria

Ata de Posse COMMAM 2010

Ata da 43ª Reunião COMMAM

Ata COMMAM Audiência Pública

Atas COMMAM 1

Atas COMMAM 2

Ata 26 de Janeiro 2017 - COMMAM

Ata 23 de Fevereiro 2017 - COMMAM


Audiência Pública

Audiência Pública


Leis Municipais e Ambientais

Lei 12.305/2010 Resíduos Sólidos

Lei 04/2007 Isenção IPTU

Lei Complementar n°01/2004 Profis

Lei de Zoneamento de Imperatriz

Lei nº 850/1997 - Código de Postura de Imperatriz

Lei Orgânica Imperatriz-MA

Lei 002-2004 - Plano Diretor

Lei 003-2004 Zoneamento Parcelamento Uso e Ocupação do Solo

Lei 1068-2003 Lei de Arborização do Município

Lei 1424-2011 - Licenc.Ambiental

Lei 1.165-06 - Lei Zoneamento - Promulgada - Alteração

Lei 197-1978 Código de Obras

Lei 923-00 - Definição da Área Urbana de Imperatriz


Serviços e Documentos Necessários - SEPLUMA

ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO

ALVARÁ DE REFORMA COM - SEM AMPLIAÇÃO

ALVARÁ DE USO OU HABITE-SE

ALVARÁ PARA CONDOMÍNIO

ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO

ALVARÁ PARA DEMOLIÇÃO

ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO

ALVARÁ PARA LOTEAMENTO OU PARCELAMENTO NOVO

ALVARÁ PARA REGULARIZAÇÃO

ALVARÁ PARA REMEMBRAMENTO

ALVARÁ PARA REPROGRAMAÇÃO DE LOTEAMENTO

AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ASFALTO

CERTIDÃO DE ALINHAMENTO - CONFRONTAÇÃO - DIMENSÕES

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LICENÇA DE NÚMERO DA EDIFICAÇÃO - IMÓVEL

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO

REQUERIMENTO SEPLUMA


Conselho Municipal da Cultura
Presidente
Francisco Lopes da Costa

E-mail
fundacao-cultural@imperatriz.ma.gov.br
chiquinhofranca@hotmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Luís Domingues, 650 – Centro, CEP 65.900-000 - Imperatriz-MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99)3524-4156 / 3524-9863 / (98) 98158-0302

Lei_nº_1541-14

Decreto - Regulamentação da lei 1.541-2014

ATAS DO CONSELHO 0288

Ata de Reunião - CONSELHO 24 de Março

RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS 2015 - 2017


Conselho Municipal de Contribuintes
Secretário
Felipe Ribamar Ferreira oliveira

E-mail
oliveira.oliva@uol.com.br
ccontribuintes@imperatriz.ma.gov.br

Expediente e Atendimento
Rua Godofredo Viana 722/738 – Centro, CEP 65.901-490 - Imperatriz-MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99)3524-4156 / 3524-9863 / (99) 99122-9319

Relatório Anual

Proposta


Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Presidente
Francildo Pereira do Nascimento

E-mail
serfitz@hotmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Godofredo Viana, 201-A - Centro, CEP 65900-440 - Imperatriz-MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 98114-0394

Lei

Relatório Final

Delegados Eleitos


Conselho Municipal da Cidade
Presidente
Fidélis Rodrigues da Silva Uchôa

E-mail
fidelisuchoaplanejamentourbano@gmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Jabaquara, 44, Parque das Estrelas CEP 65.912-193 Imperatriz - MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 99138-8745 / (99) 99207-3946

Regime Interno

Portaria 41 29 de Abril de 2016.

Ata da Reunião 22 de Junho de 2016.

Ata da Reunião 04 de Agosto de 2016.

Ata da Reunião 20 de Outubro de 2016.


Conselho de Alimentacao Escolar
Presidente
Felipe Ribamar Ferreira oliveira

E-mail
juventude.tbjuda@gmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Cel. Manoel Bandeira, 596 Nova Imperatriz CEP 65.900-000 Imperatriz - MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 98155-0654

Regime Interno

Lei Ordinária Nº 1.430

Composição do Conselho Escolar

Portaria Nº 449

Portaria Nº 450

Portaria Nº 451


Conselho Municipal do FUNDEB
Presidente
Neildes Sousa de oliveira

E-mail
neildesprof@hotmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Rui Barbosa, S/N, Centro CEP 65.912-193 Imperatriz - MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 99174-0625

Regime Interno

Lei Ordinária Nº 1.189-2007

Ata da Reunião 20 de Agosto de 2015.

Portaria Nº 190


Conselho Municipal de Educação
Presidente
Francisco Silvestre Silva Filho

E-mail
conselhomunicipaleducacaoitz@hotmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Luis Domingues, 650, Centro CEP 65.912-193 Imperatriz - MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 99174-7252

Regime Interno

Lei Ordinária Nº 1.268-2008

Ofício Nº 002- 2015


Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Presidente
Luiza Silva do Nascimento

E-mail
secretariadamulheritz@gmail.com

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador CEP 65.912-193 Imperatriz - MA
Atendimento das 08 às 12hs e 14 às 18hs

Telefone
(99) 99231-1436

Regime Interno

Lei Ordinária Nº 1.268-2008

Ata 09 de Janeiro de 2000

Nomeações

Portarias


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