Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
DENISE MAGALHÃES BRIGE

Expediente e Atendimento
Rua Dom Cesário, Nº 360 - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 8171-1885
Acompanhe as licitações do nosso município
Processando ...
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Editais Arquivo
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 156/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 156/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 156/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA FROTA DA SEMUS REFERENTE ÀS COORDENAÇÕES DO SAMU, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 156/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 155/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 155/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 155/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA FROTA DA SEMUS REFERENTE ÀS COORDENAÇÕES DO SAMU, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 155/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 152/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 152/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 152/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA TFD - OBS:RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 152/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 151/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 151/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 151/2014
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 151/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 150/2014
PROPOPSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 150/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 150/2014
EDITAL: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES - OBS: RETIRAR PROPOPSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 150/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 149/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 149/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 149/2014
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ANO DE 2014/2015 - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 149/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 148/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 148/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 148/2014
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, PSB, CAF, CAPS/AD, HMI, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÃNCIA SANITÁRIA, AUDITORIA, SAMU E SEMUS - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 148/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 146/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 146/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 146/2014
EDITAL: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS SOB MEDIDAS INSTALADAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS/CRECHES E SEMED - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 146/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 143/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 143/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 143/2014
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO ELETIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM PEDIATRIA - OBS : RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 143/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 140/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 140/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 140/2014
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO VIA RADIO ALARME COM CONTACT ID, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 140/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 134/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 134/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 134/2014
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA CIDADE IMPERATRIZ/MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 134/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 132/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 132/2014
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FROTA DA SEMUS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 132/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 100/2014
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 100/2014
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 100/2014
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DESINFECÇÃO DE 21 POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 100/2014
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 140/2013
ATA SRP PP 140/2013 SERVIÇO DE INTERNET (CONECTIVIDADE)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 133/2014
ATA SRP Nº 022/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS ? GASOLINA, ETANOL, DIESEL E DIESEL S10)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 130/2013
ATA SRP PREGÃO PRESENCIAL 130/2013 - LOCAÇÃO DE VEICULO -SEAMO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 129/2014
ATA SRP Nº 022/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 120/2013
ATA SRP PREGÃO 120 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSOSRA)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2014
ATA SRP Nº 07-E/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2014
ATA SRP Nº 07-A/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-H/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-B/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-F/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-G/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-D/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 112/2013
ATA SRP Nº 07-C/2014 - OBJETO : MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 099/2014
ATA SRP Nº 018-E/2014 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 099/2014
ATA SRP Nº 018-D/2014 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 099/2014
ATA SRP Nº 018-C/2014 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 099/2014
ATA SRP Nº 018-B/2014 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 099/2014
ATA SRP Nº 018-A/2014 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 098/2014
ATA SRP º 021-B/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E FERRAMENTAS) E PERMANENTE (MÁQUINAS,UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 098/2014
ATA SRP Nº 021-A/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E FERRAMENTAS) E PERMANENTE (MÁQUINAS,UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 098/2013
ATA SRP PREGÃO 98 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-H/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-G/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-F/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-E/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-D/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-C/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-B/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 097/2014
ATA SRP Nº 19-A/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 084/2013
ATA SRP PREGAO 084 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL A4, PAPEL C/ PAUTA E PAPEL TIPO A4 RECICLADO)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 080/2014
ATA SRP Nº 017/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPA FOSSA, CAIXA DE GORDURA E DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE SEMUS, CEREST, DST/AIDS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CEMI E ATENÇÃO BÁSICA E PRÉDIOS DA REDE PUBLICA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 068/2014
ATA SRP Nº 20/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA, CARTUCHO E TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2014
ATA SRP Nº 014/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MARMITEX) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 053/2014
ATA SRP Nº 013/2014 - OBJETO: SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, COM OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 050/2014
ATA SRP Nº 016/2014 - AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO - PROCESSAMENTO DE DADOS (CARTUCHOS DE TINTA E TONNER) E MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 049/2013
ATA SRP Nº 002/2013 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AERIAS
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 045/2014
ATA SRP Nº 011-B/2014 - OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS E SOM, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 045/2014
ATA SRP Nº 011-A/2014 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS E SOM, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 030/2014
ATA SRP Nº 004-A/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE SCANNER, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 027/2014
ATA DE SRP Nº 006/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 019/2014
ATA SRP Nº 12-D/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM.
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 019/2014
ATA SRP Nº 12-C/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM.
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 019/2014
ATA SRP Nº 12-A/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM.
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 019/2014
ATA SRP Nº 12-B/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM.
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 018/2014
ATA SRP Nº 05-D/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 018/2014
ATA SRP Nº 05-B/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 018/2014
ATA SRP Nº 05-C/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 018/2014
ATA SRP Nº 05-A/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 013/2014
ATA SRP Nº 010/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI E BLOQUEADOR SOLAR
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 009/2014
ATA SRP Nº 008-B/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 009/2014
ATA SRP Nº 008-C/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO).
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 009/2014
ATA SRP Nº 008-A/2014 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO).
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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