Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
DENISE MAGALHÃES BRIGE

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 600, Bairro São Salvador - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 8171-1885
Acompanhe as licitações do nosso município
Processando ...
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Editais Arquivo
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 052/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 052/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 052/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - DENGUE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 052/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 051/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS (SEDES, SCFV, CASA DO IDOSO, CREAS, CASA ABRIGO DA MULHER, CASA LAR, CASA DE PASSAGEM, CRAS, RESTEURANTE POPULAR, CENTRO POP E CRPD - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 051/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2016
EDITAL:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 050/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 050/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 049/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2016
EDITAL:AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ADULTO E INFANTIL, BERÇOS, MACAS, CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE PARA BANHO DE PACIENTES, COLCHÃO HOSPITALAR, ANDADOR E SUPORTE PARA SORO PARA PACIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI E HII - PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 049/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 048/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED E INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 048/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 047/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 047/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 046/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 046/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2016
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 045/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS COORDENAÇÕES - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 044/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2016
PP 043/2016 : ATA DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 043/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 042/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 042/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 041/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO ? MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 041/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 040/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2016
EDITAL: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM GINECOLOGIA - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 040/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UTAR AÇÕES COMPLEMENTARES DA SEDES E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 039/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2016
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2016
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ETANOL, DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 153/2014
ATA SRP Nº 002/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS PARA OS BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, SEGUIDA DE RECARGAS MENSAIS NOS CARTÕES
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 094/2015
ATA SRP Nº 010/2015 - AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 091/2015
ATA SRP Nº 012/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 089/2015
ATA SRP Nº 009/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 088/2015
ATA SRP Nº 008/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PELO SISTEMA OFFSET, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, INCLUINDO PAPEL, ACABAMENTO E TODO MATERIAL DE SUPRIMENTOS
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 083/2015
ATA SRP Nº 011-A/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 083/2015
ATA SRP Nº 011-B/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 076/2015
ATA SRP Nº 007-D/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 076/2015
ATA SRP Nº 007-C/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 076/2015
ATA SRP Nº 007-B/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 076/2015
ATA SRP Nº 007-A/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-I-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-H-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-G-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-F-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-E-2015 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E A DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-D-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-C-2015 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-B-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 065/2015
ATA SRP Nº 006-A-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-F-2015 - OBJETO :AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-E-2015 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-D-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-C-2015 - OBJETO :AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-B-2015 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 064/2015
ATA SRP Nº 005-A-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 023/2015
ATA SRP Nº 001/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS EM PRETO E BRANCO; SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS EM PRETO E BRANCO
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 020/2015
ATA SRP Nº 003/2015 - OBJETO :CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, PARA ATUAR COMO ORGANISMO MEDIADOR NA OPERACIONALIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 016/2015
ATA SRP Nº 004-C-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORA)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 016/2015
ATA SRP Nº 004-B-2015 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORA)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 016/2015
ATA SRP Nº 004-A-2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORA)
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2016
ATA SRP Nº 001-D /2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MINI TRIO ELÉTRICO E PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FCI
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2016
ATA SRP Nº 001-C /2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MINI TRIO ELÉTRICO E PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FCI
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2016
ATA SRP Nº 001-B /2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MINI TRIO ELÉTRICO E PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FCI
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2016
ATA SRP Nº 001-A /2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MINI TRIO ELÉTRICO E PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FCI
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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