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19/01/2012 14h52 - Atualizado em 19/01/2012 14h52

Parceria entre Prefeitura e INSS facilita solicitação de isenção fiscal

Idosos e pensionistas serão beneficiados pela nova medida

(Foto : Josa Almeida)

Trabalhar em todas as áreas é uma das metas da Prefeitura, mas a manhã de ontem (19) foi especial para os idosos e outros dependentes de benefícios sociais. Agora, para dar entrada em uma solicitação de isenção fiscal em Imperatriz, os aposentados e pensionistas não terão de comparecer até a sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conseguir a Certidão Negativa, popularmente conhecida como Nada Consta. O município terá acesso direto a essas informações. A medida vai dar maior comodidade a estas pessoas.

A alteração do processo foi anunciada na manhã de ontem, no gabinete do prefeito, com a presença do gestor municipal, Sebastião Madeira, e da gerente executiva do INSS, Denízia Ramos. O acesso do município às informações dos aposentados foi autorizado a partir da alteração da lei municipal 04/2007, que trata da concessão de benefícios fiscais a idosos.

Denízia Ramos afirma que, com a mudança, os aposentando terão maior comodidade para solicitarem estes benefícios municipais, pois serão poupados de enfrentar as filas do INSS. “Nós temos uma enorme demanda de atendimento. [Nestes casos] ele tinha que ficar aguardando, pois nós não tínhamos como dar prioridade. Ali, trabalhamos com pessoas idosas e com pessoas doentes. Todos são prioridade. Então, essa parceria foi maravilhosa”, explicou.

Outro fator importante é que, com o acesso direto, reduz-se o perigo de falsificação da certidão, já que o município vai conseguir o documento diretamente no INSS. O acesso, no entanto, será limitado aos casos em que os aposentados e pensionistas solicitarem isenção fiscal. Par ter direito é necessário que o valor do benefício seja de, no máximo, um salário mínimo. Além disso, o imóvel não pode ter mais de 300m².

Novas agências

Prefeitura e INSS também anunciaram a intenção de construir novas agências na cidade do órgão na cidade. A expectativa é que Imperatriz possa receber mais dois centros de atendimento a aposentados e pensionistas.

Segundo Denízia Ramos, existe a possibilidade de estas agências começarem a ser construídas ainda neste ano. “Com certeza. Vamos aguardar o prefeito se posicionar sobre os locais onde serão doados um ou dois terrenos. Nós já havíamos confirmado a doação de um terreno com cinco mil metros quadrados, para se construir uma grande agência. Pretendemos fazer o projeto e pôr em licitação ainda neste ano”, garantiu.

Para o prefeito, a necessidade de ampliação do número de agências existe. Segundo ele, a unidade de Imperatriz do INSS atende a cerca de dois milhões de habitantes, dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A Prefeitura já busca um terreno para a construção. “Há a necessidade de ampliação dos locais de atendimento em Imperatriz e já tem o ‘sinal verde’ da direção nacional do INSS. Nós estamos procurando um local que seja adequado para a construção das agências”, afirmou Madeira.

A atual agência do INSS em Imperatriz atende entre 400 e 500 pessoas por dia. A idéia inicial é que as novas agências possam beneficiar a população dois bairros mais afastados.

Benefícios ao idoso

Os idosos de Imperatriz têm sido tratados de maneira especial nos últimos três anos. Além da maior facilidade para se ter acesso aos benefícios fiscais do município, a assistência social a esta classe.

A Casa do Idoso, totalmente mantido pela Prefeitura, possui mais de mil idosos cadastrados. O local oferece práticas de lazer e atividades voltadas para a saúde das pessoas da ‘melhor idade’. Além disso, também são servidas refeições. Quem frequenta a instituição também recebe acompanhamento médico. O município também contribui com a manutenção do Lar São Francisco. 

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