O dia 12 de junho é celebrado mundialmente como o dia de combate ao trabalho infantil. E na tarde da última quarta-feira, 12, foram realizadas palestras aludidas à data, no auditório da OAB secional Imperatriz, das 14h às 17h. O tema trabalhado da campanha deste ano foi “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”. O evento, a nível municipal foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, em parceria com órgãos como a OAB, Ministério Público, CIEE e outros, que realizaram palestras.

A secretária de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos falou de um dado relevante. “De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, PNADC, 2,4 milhões de crianças na faixa etária entre 5 e 17 anos, se encontram em alguma situação de trabalho infantil. Isto representa 6% da nossa população, um número ainda muito grande, e estas políticas de fortalecimento e ações estratégicas devem sim ocorrer, não somente nesta data, nesta semana ou mês, mas devemos desenvolver estas ações nos 365 dias do ano”, destacou a secretária da Sedes.

Alberto Clézio Oliveira, coordenador das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, AEPETI, da Sedes, explica que “este foi um evento expressivo. Toda a rede de combate e erradicação do trabalho infantil esteva representada, e mostrou, na forma da lei, como garantir esse direito da criança e do adolescente. Esse corpo profissional mostrou para a sociedade que é possível fazer sim, essa proteção e garantir esses direitos”, ressaltou.

Ele informou ainda, que a programação não limita ao dia D, mas se entende até o final deste mês, e vai percorrer escolas e até as praias da cidade, que, nesta época do ano, são tomadas por crianças submetidas à situação de trabalho, vendendo, na maioria dos casos, produtos de gênero alimentício.

O que ocorreu no dia D de combate ao trabalho infantil

A programação teve início com apresentação do grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, do CRAS Cafeteira. E seguiram as palestras sobre: inserção do Jovem no mercado de trabalho, com o gestor Paulo Vinicius Gomes da Gerência Regional do Trabalho; Palestra: Trabalho do Menor de Acordo a CLT e Constituição Federal, com Hellen Silva Gomes, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e Janayna Rocha, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, ambas da OAB; e a palestra Direitos Trabalhistas x Trabalhadores Invisíveis (Piores formas de Trabalho Infantil), com a presidente da OAB Imperatriz, Marcia Cavalcante Aguiar e Andressa Bonfim da Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Imperatriz.

As alunas da Escola Santa Teresinha, Lara Vieira e Maria Rita, apresentaram um projeto científico, como o título “Estudar e Viver, Trabalhar só Quando Crescer!”. Com o tema voltado para o combate ao trabalho infantil, o projeto que foi premiado, já foi defendido inclusive no Canadá, onde as alunas representaram a cidade de Imperatriz.