“Esquecer é permitir, lembrar é Combater”, esse é o tema da Semana de Combate e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, aberta nesta quarta-feira, 15, pela Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, sob a coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Creas.

As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. “O governo municipal tem uma preocupação constante em desenvolver ações e defender crianças e adolescentes. Só temos a agradecer o apoio de várias entidades e órgãos públicos envolvidos na causa. Isso mostra a atenção que a comunidade tem dado ao assunto”, afirmou Zigomar Filho, secretário de Desenvolvimento Social, representante do prefeito Assis Ramos, no evento.

A solenidade aconteceu, às 15h, no auditório da Unidade Regional de Educação de Imperatriz, UREI, Rua Simplício Moreira, s/n, esquina com Rua 13 de Maio, Centro. “A proposta é destacar a data, mobilizando, sensibilizando, informando e convocando toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, destacou Jucilene Reis, coordenadora do Creas.

O acontecimento contou com apresentação musical das crianças do Projeto Social Batuk, Balé Infantil do Cras Bacuri, e a presença de estudantes, secretários municipais, comunidade em geral, Poder Judiciário; Ministério Público Estadual, MPE; Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, DPCA; Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Subseção-Imperatriz; Defensoria Pública Estadual, DPE; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA; Unidade Regional de Educação de Imperatriz, UREI; e Câmara Municipal.

“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, enfatiza vereadora Fátima Avelino (MDB), representante da Câmara.

A mobilização será realizada na zona urbana e zona rural, com foco principal nos povoados, onde crianças e adolescentes acabam sendo vítimas constantes desse tipo de crime. O trabalho conta com diversas ações sobre o tema e que marcam a importância da data, como palestras, programação cultural e blitz com entrega de panfletos educativos.

As ações seguem as orientações da campanha "Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), através do Disque 100, a região Nordeste lidera com 38% o ranking nacional de denúncias. Em Imperatriz, segundo dados do Creas, em 2017 foram atendidos 330 casos, e este ano, 117 casos já passaram por atendimentos, onde 10% das ocorrências são de exploração sexual de menores.

“O efeito principal e imediato é o numero de verificação. Ou seja, quando a vítima e familiares se sentem relativamente seguros de que existe essa rede de proteção, principalmente quando as vítimas começam a revelar os casos de abusos e exploração que são submetidos. A Rede de garantia ou rede proteção formada possui vários órgãos que fazem parte do sistema de justiça e de fora da justiça”, explica o juiz de Direito Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e da Juventude.

Sobre a data

O 18 de Maio é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal N°. 9970/00. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 , em Vitória (ES), uma atrocidade chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos.

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, para número 100.