Fiscalização

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura notifica estabelecimentos para cumprir decisão judicial

Medidas têm como objetivo evitar contágio da Covid -19 por meio das aglomerações

Publicado em: 26/05/2021 por Regilson Borges

Secretaria de Governo

Prefeitura notifica estabelecimentos para cumprir decisão judicial

Alinhamento da equipe de fiscalização (Foto: Maira Soares)

Para cumprir a decisão judicial sobre a prorrogação do decreto estadual que versa sobre restrições de funcionamento dos estabelecimentos na cidade, a Prefeitura de Imperatriz já notificou dezenas de locais desde a última segunda-feira, 24. Já no começo da semana, 25 bairros foram percorridos e 187 lugares vistoriados.

Locais que descumprem regras podem até ser penalizados de acordo com a legislação. O decreto estadual estabelece que estabelecimentos respeitem o limite máximo de 100 pessoas e funcionem até 23h. Já os cinemas e teatros não possuem autorização para funcionar.

Secretário de Governo do município, Eduardo Soares, tem acompanhado o ritmo das fiscalizações com as equipes, compostas por servidores de diversas secretarias, como Vigilância Sanitária e Guarda Municipal. “Notificamos na noite se segunda e terça-feira, estabelecimentos grandes e pequenos, para o cumprimento da decisão judicial”, comenta.

Notificação enviada aos donos dos locais que desrespeitam o decreto vigente

 

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