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INICIATIVA

Prefeitura assina termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

Extrato de confirmação foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Publicado em: 25/01/2021 por Léo Costa

Secretaria do Meio Ambiente

Prefeitura assina termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

Adesão de Imperatriz ao programa A3P terá validade de cinco anos (Foto: Arquivo)

Objetivando promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, e Ministério do Meio Ambiente, MMA, assinaram um novo Termo de Adesão destinado à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P.

“O processo de adesão ao programa foi assinado no início da semana passada pelo prefeito Assis Ramos e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O extrato confirmando essa adesão, pelo prazo de cinco anos, foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. A principal finalidade da A3P é fomentar a consciência ambiental dentro dos órgãos municipais, causando uma mudança de comportamento para que possamos extinguir o desperdício. Precisamos entender que estas mudanças dependem dos nossos hábitos”, destacou a titular da Semmarh, Rosa Arruda.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, a adesão de Imperatriz ao programa A3P coloca o município na linha de frente da defesa ambiental, começando a dar exemplo a partir da Prefeitura.  

“Trata-se de um processo que manda uma mensagem importante à sociedade. Uma demonstração de respeito aos cidadãos porque mostra que o prefeito Assis Ramos está preocupado com o meio ambiente e com os gastos do município”, afirmou

Além de ter sua adesão à Agenda Ambiental, o município de Imperatriz também recebeu o Certificado de Adesão à A3P, documento emitido pelo Ministério do Meio Ambiente e enviado às instituições que aderem formalmente ao programa. Este certificado é disponibilizado em meio digital ao parceiro e conta com a assinatura eletrônica do representante do ministro.

A A3P também concede o Selo de Monitoramento aos parceiros que preenchem o Sistema de Monitoramento de Responsabilidade Socioambiental da A3P, o ResSoA. O sistema permite acompanhar metas e consolidar informações. Através do Ressoa realiza-se a compilação dos dados e o envio do relatório de monitoramento anual da A3P, como previsto no Termo de Adesão.

Programa se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária, dessa forma, não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes. Mas a adesão ao Programa é cada vez maior.

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