Planejamento

TRANSPARÊNCIA

Cidadãos podem participar de audiência sobre orçamento até domingo no site da Prefeitura

Processo ocorre todo de forma remota este ano, por conta da pandemia de Coronavírus, Covid-19.

Publicado em: 31/07/2020 por Ariel Rocha

Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

Cidadãos podem participar de audiência sobre orçamento até domingo no site da Prefeitura

Objetivo da audiência pública é promover a transparência, controle e fiscalização (Foto: Assessoria)

Os cidadãos de Imperatriz podem participar da audiência pública online para tratar do orçamento do município, referente ao exercício de 2021, até domingo, 02 de agosto. Para opinar sobre os pontos que acham prioritários e os problemas que devem ser solucionados pela gestão municipal, os interessados devem enviar sua contribuição aqui. Processo ocorre todo de forma remota este ano, por conta da pandemia de Coronavírus, Covid-19.

Ao acessar o módulo Orçamento Participativo no site da Prefeitura, os participantes precisam assistir ao vídeo da audiência pública elaborado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo. A produção trata dos pontos pertinentes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, além de apresentar as metas anuais, os riscos fiscais e as providências.

Para enviar demandas, o internauta deve entrar na área “Participar”. Nessa parte, precisa preencher dados como nome completo, CPF, email para contato e elaborar os pontos sobre as seguintes questões: "Qual o Problema deve ser resolvido pela Prefeitura?", "Quais são as possíveis causas desse Problema?" e "Quais as possíveis soluções para o Problema?".

Ao se identificar, o cidadão colabora para que a Prefeitura encaminhe um retorno a respeito da contribuição enviada, além de possibilitar que seja lavrada a ata da audiência pública eletrônica. Também estão disponíveis para download no endereço os documentos para leitura e análise dos itens. É possível ter acesso aos arquivos do projeto da LDO, os demonstrativos, a Lei Orçamentária Anual, LOA, e o Plano Plurianual, PPA.

O secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, explica que o objetivo da audiência é promover a transparência, controle e fiscalização. “Mesmo restringidos pela Covid-19, a participação popular no processo é indispensável. Nesse espaço de diálogo, a população pode discutir junto ao Poder Público as prioridades, reivindicações e sugestões de investimentos no município”, ressalta.

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