regularização fundiária

HABITAÇÃO

Prefeitura avança para regularização das áreas Jardim Viana 1 e 2

Ação valoriza os imóveis e garante direitos básicos aos habitantes

Publicado em: 05/02/2020 por Ariel Rocha

Secretaria de Regularização Fundiária

Prefeitura avança para regularização das áreas Jardim Viana 1 e 2

Os avanços mostram o empenho da gestão Assis Ramos em titular os imóveis irregulares em Imperatriz (Foto: IMADRONEBR)

Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, equipe da Secretaria de Regularização Fundiária, Serf, realizou reunião com o proprietário da área dos bairros Jardim Viana 1 e 2, Evandro Viana. O objetivo foi tratar a respeito da doação dos terrenos ao município, para que seja feita a regularização dos imóveis dos locais.

O secretário da Serf, Alcemir Costa, explica que a reunião é mais um avanço que a Prefeitura tem realizado no sentido de resolver a situação habitacional dos bairros que ainda se encontram irregulares. “A gestão Assis Ramos desenvolve inúmeras políticas públicas em benefício da população. E nós, equipe da Serf, estamos comprometidos com a Regularização Fundiária de Imperatriz. Tratamos com o senhor Evandro sobre a doação dessas áreas e estamos caminhando para regularizar”, explicou.

Em 2019, a Serf movimentou mais de mil processos com o intuito de regularizar e dar continuidade aos procedimentos legais para titular os ocupantes. Além de trazer valorização paras os locais, as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais realizadas para a regularização garantem direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

O secretário ressalta que os avanços mostram o empenho da gestão Assis Ramos em solucionar, mediante aos tramites legais, a Regularização Fundiária em Imperatriz. “Nosso gestor tem sido bem atencioso nessas questões que envolvem a regularização de bairros da cidade que se encontram pendentes. A solução dos conflitos fundiários é uma das prioridades da Serf”, completou.

regularização fundiária