Vistoria

Planejamento Urbano e Regularização Fundiária embargam obras no Santa Lúcia

Publicado em: 07/02/2017 por William Castro

Secretaria de Regularização Fundiária

Planejamento Urbano e Regularização Fundiária embargam obras no Santa Lúcia

Planejamento Urbano e Regularização Fundiária embargam obras no Santa Lúcia (Foto: Linair Sousa Soares)

Em ação conjunta,secretarias da Regularização Fundiária (Serf) e Planejamento Urbano (Seplu), na manhã desta terça (07/02), fizeram vistoria em uma área de proteção permanente (APP), no bairro Santa Lúcia, próxima ao Tribunal Regional Eleitoral. Na operação, além dos fiscais, estavam os secretários Alcemir Costa e Fidélis Uchoa, respectivamente da Serf e da Seplu.

O sentido da ação foi também de levantar quais os terrenos pertencem ao município de Imperatriz e quais são de propriedade privada, para assim, disciplinar o uso do solonaquele local. Na oportunidade, algumas pessoas foram flagradas construindo na área ‘verde’ e tiveram imediatamente a obra embargada pela Seplu.

Houve um momento de tensão. As pessoas que moram nas proximidades se aglomeram em volta das equipes de trabalho da Serf e Seplu. Os ânimos foram acalmados pelas ponderações deCosta e Uchôa – eles explicaram aos moradores que a intensão não era de expulsá-los de lá, mas de melhorar a situação daquelas famílias.

O pedreiro Paulo Márcio de Oliveira disse ter construído no local para fugir do aluguel e ter uma casa própria, mas que “ninguém foi informado que aqui era uma área verde”, disse.

Para Uchôa, a área “é um núcleo jurídico. Aqui estão a promotoria e o fórum, e para que o município não tenha que assumir mais despesas no futuro,somos forçados a desocupar a área, até em cumprimento adeterminação da justiça” - informou o secretário, ao se referir às áreas de ocupação irregular.

“A Seplu constatou a denúncia de construção em local de risco e emparte de área de preservação, mas a gente primeiro vai fazer uma verificação junto ao cadastro imobiliário e convocar os líderes comunitários” - disse Alcemir. Ele acrescentou também que será verificada a propriedade real, de forma a conciliar os interesses público e privado.     

"As famílias ocupam o setor do bairro, nas proximidades da Faculdade de Imperatriz (Facimp) há 18 anos e a questão é delicada, mas, juntas Serf e Seplu estão pensando em uma solução para que a população daquela localidade não fique desamparada'- observou Fidélis Uchoa.

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