COMMAM

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se busca caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de: exercício da democracia, educação para a cidadania e convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Cabe ao Conselho: propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento; analisar e promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município e receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.

Presidente: Flávio Oliveira.

Correio Eletrônico: flaviooliveiraa@hotmail.com

Endereço: Rua Rafael de Almeida, 600, CEP 65.900-000 - Imperatriz-MA

Leis Municipais e Ambientais

Serviços e Documentos Necessários - SEPLUMA

Presidente

Presidente Flávio Oliveira

Desempenhei o cargo de Supervisor Ambiental na BR-230/PA e BR-422/PA. As atividades estavam relacionadas à execução de estudos, gerenciamento e execução de programas ambientais. Concomitante ao cargo executei os seguintes trabalhos. Coordenador Geral de equipe de Fauna e Flora: Trabalho executado para empresa Mundo dos Animais; Consultor da empresa Correias Mercúrio (licenciamento ambiental, elaboração de laudos técnicos no setor de gestão de resíduos e monitoria de fauna); Trabalhos realizados em recuperação de áreas degradadas, monitoramento de silvestres, licenciamento ambiental, auditoria externas e auditorias de qualidade e similares. Fui Coordenador de Meio Ambiente, na empresa JF Engenharia. Os trabalhos estavam relacionados a monitoramento e afugentamento de fauna, elaboração/execução de PRAD, gestão de resíduos, elaboração de PGRS, auditorias, SGA,  além de elaborar estudos ambientais, intentando o licenciamento ambiental. Em outra oportunidade, desempenhei a cargo de coordenador de campo da equipe de monitoramento e afugentamento de fauna silvestre, na empresa Visão Ambiental, além de coordenador de equipe de resgate de germoplasma, prestando serviços na região nordeste. Tenho habilidades em coordenação, treinamento, capacitação de equipes, monitoria, auditorias, mapeamento de riscos, mitigação de impactos, indicadores, além de produção de laudos técnicos. Elaborei/Executei trabalhos no setor de Destinação e Gerenciamento de Resíduos, Monitoramento de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Elaboração de PCA, EIA/RIMA e PRAD.  Além disso, Serviços especializados em Monitoramento de Fauna; Supervisão Ambiental de obras; Programa de Controle da Supressão de Vegetação e resgate de Germoplasma; Elaboração e  Execução de PBA's, planilhas de auditorias e outros. Atualmente, exerço a função de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA e a Presidência do Conselho de Meio Ambiente - COMMAM.

Apaixone-se por Imperatriz