Imperatriz

Comunicados

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-592

Decreto

Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020

DECRETO Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-590

Decreto

Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020

DECRETO Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-589

Decreto

Publicado em: 16/09/2020 - Atualizado em: 16/09/2020

DECRETO Nº 101 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Saúde

C-588

Portaria

Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020

PORTARIA Nº 285/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.

Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

C-587

Projeto de Lei

Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020

Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 VAI SER ELETRÔNICA.

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, enviando contribuições até o dia 15 de setembro de 2020. Sua colaboração ao orçamento do Município de Imperatriz-MA, pode ser realizada através do módulo do Orçamento Participativo disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Imperatriz. www.imperatriz.ma.gov.br

Meio Ambiente

C-585

Portaria

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-582

Decreto

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 27/08/2020

DECRETO Nº 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.

 

 

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-571

Decreto

Publicado em: 20/08/2020 - Atualizado em: 20/08/2020

DECRETO Nº 94 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.