Portal da Prefeitura de Imperatriz

Procuradoria Geral do Município - PGM

Gilson Ramalho
Procurador Geral
procuradoriageral@imperatriz.ma.gov.br

Localização:
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1400 - 2º piso (Imperatriz Shopping)
Atendimento das 8 às 12hs e das 14 às 18hs

Telefone:
(99) 8834-0116 ou (99) 8834-0126


O que é a Procuradoria?
A Procuradoria Geral do Município é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de assessorar a Administração Municipal em assuntos de natureza jurídica e de representar o Município judicial e extrajudicialmente em quaisquer situações em que ele seja parte.

Missão
A Procuradoria tem por escopo prestar um serviço de excelência utilizando-se para tanto, dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que norteiam a conduta desta Procuradoria para executar suas competências, as quais se encontram arroladas no artigo 22 da Lei Ordinária Municipal n.° 1.235/2007.

Visão
A visão da Procuradoria visa a regularização dos atos administrativos, atualização da legislação municipal, prática de atos administrativos preventivos do patrimônio público, prestação de assessoria consultiva a todas as secretarias e ao gabinete do prefeito visando evitar que atos administrativos sejam contestados, aumento da arrecadação municipal;



GABINETE DO PROCURADOR

Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1400 - 2º piso (Imperatriz Shopping)
Atendimento das 8 às 12hs e das 14 às 18hs

HMI recebe equipamentos doados pela Procuradoria do Trabalho

Respirador, monitor, bisturi elétrico e oxímetro, entre outros equipamentos adquiridos irão auxiliar as equipes médicas [...]

Pagamento do alvará de funcionamento terá desconto de 20% até 28 de fevereiro

Os estabelecimentos comerciais de Imperatriz têm até 28 de fevereiro para atualizar o alvará de funcionamento 2014 com desconto [...]

Obscuridade em contrato de locação da VBL inviabiliza vistoria de ônibus

A boa vontade do secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Imperatriz, José Ribamar Alves Soares, o Cabo J, para [...]

Setran notifica VBL a normalizar operação do transporte coletivo de passageiros

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN), notificou, no final da tarde de ontem, a [...]

Tribunal de Justiça do Maranhão poderá ter o primeiro desembargador de Imperatriz

A chamada Região Tocantina, representada pela cidade de Imperatriz, pela primeira vez na história, poderá emplacar uma vaga de [...]

Vídeos Institucionais da Prefeitura

www.imperatriz.ma.gov.br - © Copyright 2011. Todos os direitos reservados.