regularização fundiária

REGULARIZAÇÃO

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária busca solucionar ocupação no Bom Jesus

A Serf já realizou diversos trabalhos ao longo desse ano para solucionar questão de habitação em Imperatriz

Publicado em: 06/12/2019 por Luana Barros

Secretaria de Regularização Fundiária

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária busca solucionar ocupação no Bom Jesus

A Serf busca solucionar a regularização fundiária dos moradores da Vila Lago e Vila Esperança (Foto: Assessoria)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, esteve em reunião com a secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda e o presidente da BrDU Urbanismo e proprietário do Verona 1 e 2, João Victor Araújo, para discutir sobre o problema de invasão do Bom Jesus.

Na ocasião, o secretário da Serf, Alcemir Costa, conversou sobre mais uma tentativa de tentar solucionar a regularização fundiária dos moradores da Vila Lago e Vila Esperança.

Durante a reunião foi debatido os instrumentos legais que irão permitir atender a comunidade, de acordo com os parâmetros seguidos pela legislação fundiária pertinente.

“Estamos trabalhando para que ambas as partes não sejam prejudicadas. A gestão Assis Ramos é muito comprometida, e certamente o problema será solucionado o mais breve possível”, explica Alcemir.

Vale ressaltar que a secretaria Municipal de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, para garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

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