Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
Luís Gomes Lima Júnior

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 600, Bairro São Salvador - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 98171-1885
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Editais Arquivo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2017
ERRATA - CP 001/2017 - EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, INCLUINDO TAPA-BURACOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, INCLUINDO ?TAPA-BURACOS? PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIO PARA IMPRESSÃO DE ALVARÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETRAN - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016 /2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E VERTICAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETRAN - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES E OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ (MA) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS E SOM, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SEMED - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, COM OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES E OS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 004/2017
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 003/2017
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
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REGISTRO DE PREÇO Nº IN 001/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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