Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
Luís Gomes Lima Júnior

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 600, Bairro São Salvador - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 98171-1885
Acompanhe as licitações do nosso município
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Editais Arquivo
CHAMADA PÚBLICA Nº CH PUB 003/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC, PNAP, PNAE, EJA, AEE E NO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2017
ERRATA - CP 001/2017 - EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, INCLUINDO TAPA-BURACOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, INCLUINDO ?TAPA-BURACOS? PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 056/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 056/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIAS SUPERIOR E/OU INFERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 055/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 055/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, CONFECÇÃO E PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES E OS PROGRAMAS DO FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 054/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 054/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS HIDRÁULICOS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 053/2017
EDITAL: PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 052/2017
EDITAL: PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 052/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, HMI, HII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CAPS AD III GIRASSOL, CAF E DST/AIDS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 051/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 050/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS) PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS NO QUE DIZ RESPEITO A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PROGR - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 049/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 048/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DE SUAS COORDENAÇÕES - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELÉTRICO - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 046/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS COM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DA SINFRA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 045/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 044/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE LEITES/ALIMENTOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ALIMENTOS ENTERAIS (DIETAS ESPECIAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊ DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2017 - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 035/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 035/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 035/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDES E OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 034/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 034/2017
EDITAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO ?MARMITEX? E ÁGUA MINERAL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SINFRA E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 033/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 033/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 033/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO EM IMPERATRIZ/MA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SINFRA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 032/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 032/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 032/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS COM PINTURA E LOGOMARCA, E CONFECÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PERÍODO DE VERANEIO 2017 NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 031/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 031/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 031/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO INSTITUCIONAL PARA SERVIDORES QUE ATUARÃO NO PERÍODO DE VERANEIO NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO EM IMPERATRIZ/MA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SINF - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPERATRIZ - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ?XEROX E ENCADERNAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEMED - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA PREGÃO PRESENCIAL 025/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS INFANTIS (01 MESA E 04 CADEIRAS), DESTINADOS AS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 024/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 024/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SÃO JOSÉ - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017
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TOMADA DE PREÇO Nº TP 001/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, MORTALHA, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA SEDES EM IMPERATRIZ E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 026/2017
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 022/2017
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 004/2017
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 003/2017
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
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REGISTRO DE PREÇO Nº IN 001/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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