Imperatriz

Comunicados

Controladoria Geral do Município

C-379

Comunicado

Publicado em: 23/03/2020 - Atualizado em: 24/03/2020

Portaria nº 001/2020-CGM - Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município.

Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-376

Decreto

Publicado em: 21/03/2020 - Atualizado em: 22/03/2020

DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dos danos causados pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, danificação e destruição de obras de infraestrutura, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.

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