Imperatriz

Comunicados

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-322

Lei Municipal

Publicado em: 29/08/2019 - Atualizado em: 29/08/2019

Projeto de Lei Orçamentária Anual- LOA 2020

Dia 04 de setembro, às 9h30, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, promove audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA. O Evento será realizado no auditório da Secretaria de Saúde na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 47, Centro. O evento faz parte da agenda anal de desenvolvimento do ciclo orçamentário, no sentido de direcionamento das ações de governo, no que diz respeito aos gastos do município com as politicas públicas existentes. Conheça o documento preliminar do projeto de lei sobre o exercício financeiro de 2020: 

Meio Ambiente

C-226

Lei Municipal

Publicado em: 14/08/2018 - Atualizado em: 14/08/2018

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Imperatriz - PMGIRS

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mostra-se como um
dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela
Lei no 12.305/10, que tem como objetivo principal tanto evitar quanto prevenir a geração de resíduos
sólidos. Neste sentido, existe uma forte articulação envolvendo União, Estados e Municípios, o setor
e a sociedade como um todo na busca por soluções para os problemas que comprometem a qualidade
de vida dos cidadãos.

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