O ano de 2017 foi de grandes desafios para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh. Muitas ações foram desenvolvidas como plantios, campanhas de preservação ambiental, palestras educativas, fiscalizações, emissão de licenças, entre outras atividades.

A secretária Rosa Arruda destaca que “o esforço institucional em apresentar resultados satisfatórios é palavra de ordem, graças a um corpo técnico de excelência e em ampliação, cuja dedicação em grupo destaca-se pelo comprometimento claro e objetivo para realização dessas ações".

Ela reconheceu que há muito para avançar, principalmente no que diz respeito à coleta seletiva, mas que os trabalhos são incansáveis para criar mais Pontos de Coleta Voluntária, PEV’s, e conscientizar a população sobre a importância da separação dos resíduos.“Estamos trabalhando em todas as áreas, procurando melhorar a qualidade de vida dos imperatrizenses” - ressaltou.

Departamento de Educação Ambiental e Projetos Socioambientais - Responsável por planejar, elaborar e desenvolver ações e projetos voltados para população, com intuito de estimular atitudes sustentáveis e a preservação do meio ambiente. Durante este ano, foram realizadas várias ações voltadas para o atendimento ao público, educação ambiental, arborização e paisagismo urbano.

Foram 2.017 mudas plantadas em diversos pontos da cidade; 4.430 mudas doadas para população em ações; 17.570 mudas produzidas no viveiro municipal e doadas 11.829 mudas para a população; 16 lixeiras doadas e instaladas em diferentes locais; 24 visitas em escolas municipais para desenvolver projetos de educação ambiental. Além disso, nove projetos de educação ambiental executados como o Água é Vida; Semana do Meio Ambiente; Ação verão sustentável nas Praias do Cacau e do Meio; Dia da Árvore; Anti-Queimadas; Renascer das Nascentes; Campanha Cidade Limpa; Horta Orgânica nas Escolas; Plano de Arborização Urbana.

Realizadas, também, oito blitz com entrega de panfletos educativos, lixo de carro e adesivo para veículos; 118 vistorias de poda e corte de árvores urbanas; 11 palestras educativas relacionadas ao meio ambiente, ministradas em escolas e empresas; 150 brinquedos doados para alunos da Escola Municipal São Sebastião e Associação de Catadores de Imperatriz- ASCAMARI, em comemoração ao dia das crianças.

Assessoria de Projetos Especiais – Realizou diversas atividades em parceria com empresas privadas e instituições, como a ASCAMARI, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Imperatriz, com objetivo de geração de fonte de renda através da reciclagem e redução do passivo ambiental do lixão de Imperatriz; instalação de 12 Pontos de Entrega Voluntária, PEV’s, atendidos diariamente pelo veículo de coleta seletiva da Semmarh; 11 Empresas com coleta de resíduos destinados à reciclagem; cinco instituições e condomínios residenciais para coleta de resíduos destinados à reciclagem; 360 toneladas de resíduos sólidos recicláveis destinados para a Associação em 2017.

Foi ainda iniciado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a elaboração de Termo de Referência, conforme a realidade do município, contratação de empresa através de Licitação (PP 087/2017 - CPL), formação do Comitê Diretor que irá coordenar as atividades da elaboração do plano, segundo a parte técnica, supervisão e coordenação referente às atividades de elaboração do documento; Estudos Ambientais de terrenos para construção do Aterro Sanitário de Imperatriz, entre outras.

Foram elaborados projetos, tais como Parque Ambiental de Imperatriz, com recuperação ambiental de área degradada; Imperatriz da Compostagem, inclusão de fonte de renda proveniente da compostagem, na forma de adubo para a implantação de hortas sustentáveis e a comercialização de insumos agrícolas, reaproveitando os resíduos das feiras livres da cidade. Pode-se destacar também as atividades para encerramento do lixão, como a destinação dos resíduos produzidos no município de forma adequada em uma célula sanitária, até que seja construído o aterro sanitário de Imperatriz.

Departamento de Meio Ambiente. Setor de Licenciamento Ambiental e Setor de Fiscalização – Elaboração e execução do sistema de informação com intuito de facilitar a localização, andamento e segurança nos processos de Licenciamento Ambiental; Monitoramento das Licenças Ambientais, cujo objetivo é acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas Licenças emitidas; Agilidade nos processos de Licenciamento Ambiental com a nomeação de novos profissionais, formando uma equipe multidisciplinar de 10 técnicos habilitados nos seus respectivos Conselhos Profissionais.

Durante todo ano foram protocolados 187 processos, além de outros 100 que estavam em andamento, seguindo os seguintes trâmites: encaminhamento para o técnico, análise, vistoria, parecer técnico, parecer jurídico e emissão da licença ambiental. Também foram concedidas 223 autorizações para eventos, 134 Licenças (prévia, instalação, operação, única, dispensa, extração, limpeza de área) e 16 Viabilidades Ambientais, totalizando 373 licenças expedidas.

O Setor de Fiscalização encontrava-se estagnado e algumas atividades suspensas por falta de estrutura e corpo técnico suficiente, devido a grande demanda e o volume de atendimentos. Diante desta situação, o planejamento de ações foi realizado, onde priorizou-se o atendimento às denúncias, bem como das demandas do Ministério Público. Atualmente, este setor atende de maneira mais eficiente, com escala semanal de fiscalização noturna, com o monitoramento de bares, casas de shows, e outros estabelecimentos.

A partir de janeiro de 2017 o setor iniciou um processo de reestruturação com a convocação de novos fiscais concursados, capacitações, plano de ação, escala mensal de fiscalização. E passou também a contar com o Disk Denúncia, onde a população de Imperatriz tem acesso direto com a equipe de fiscalização, através do número (99) 99218-4275.

Departamento Jurídico – Este departamento da Secretaria tem a responsabilidade de coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica relacionadas às questões ambientais, bem como os acompanhamentos processuais de rotina.

Vale ressaltar que o volume de processos atendidos na Semmarh é bastante extenso e foram analisados mais de 500 processos, elaborados 256 pareceres jurídicos e 294 despachos para o Departamento de Licenciamento Ambiental.