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Entrevista destaca importância da audiência pública sobre edital para contratação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, foi o convidado para falar sobre o assunto na TV Difusora Sul

Publicado em: 14/06/2023 por Hemerson Pinto

Secretaria de Infraestrutura

Entrevista destaca importância da audiência pública sobre edital para contratação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

População poderá participar do debate que será realizado na próxima sexta-feira, na UAB, Praça União (Foto: Assessoria)

Ouvir a população em um momento importante, de colaboração para tomada de decisões para o futuro de Imperatriz, é o objetivo da audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (16), às 9h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), bairro União, em frente à Praça União. Cada participante vai contribuir com informações que irão compor o edital para contratação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento básico.  

Em entrevista à TV Difusora Sul, na última terça-feira, o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, falou sobre a convocação feita aos imperatrizenses, a participarem do debate, e reforçou que o processo para melhorias nesses serviços em Imperatriz, foi iniciado há cerca de quatro anos. “Desde 2019, quando o prefeito Assis Ramos anunciou que faria estudos e abriria processo administrativo para analisar as questão de abastecimento de água em Imperatriz e os problemas relacionados ao esgoto”, disse.

O secretário lembrou que trajetória dessa discussão já passou por quebra de contrato da Prefeitura com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ajustamento de conduta das duas partes com o Ministério Público do Estado do Maranhão, o aval do Tribunal de Justiça do Maranhão, reconhecendo o município de Imperatriz como detentor do direito de romper o contrato com a empresa, e agora chega fase de consultar as pessoas sobre quais serviços, e onde, devem ser realizados com maior urgência pela empresa que assumir, após passar pelo processo licitatório.

Fábio Hernandez destacou que a busca por melhorias para questões relacionadas ao abastecimento de água e o saneamento básico, chega ao debate sobre contratação de empresa com estrutura para realizar os serviços, no mesmo processo que leva os municípios a cumprirem metas estabelecidas por marcos legais e temporais, como o abastecimento de 99% da população com água de qualidade, e atender em pelo menos 90% da população de um município com o esgotamento sanitário.

“Essa audiência é sobre o edital que será publicado, sobre condições, diagnósticos e prognósticos, apontado aonde esses serviços devem avançar, os locais com vazamento de água, de esgoto e ainda falar sobre o esgoto in natura lançado no nosso Rio Tocantins. Esse edital ficará disponível no site da Prefeitura e disponibilizado para quem desejar tirar cópia. As pessoas também poderão levar do dia 19 até 23 (junho), sugestões que poderão ser entregues na Sinfra ou até enviadas pela internet”, explicou.

Na entrevista o secretário disse ainda que, da data audiência até 30 de junho, após feitos ajustes, o edital irá para a secretária, onde se processa o certamente, e abrirá concorrência pública para a contratação de empresa. E concluiu destacando a importância do debate.

“Quando se investe em saneamento básico está se investindo em saúde, se ganha em qualidade de vida. Então busca-se uma empresa, que realmente possa atingir os prazos elencados naquele edital, e a população é quem vai dizer por meio da audiência pública o que deve ser feito. Para que daqui a dez, 20 anos, tenhamos qualidade de vida parecida com a de grandes metrópoles”.

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