Imperatriz

Comunicados

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-451

Decreto

Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 04/06/2020

DECRETO Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-425

Decreto

Publicado em: 28/04/2020 - Atualizado em: 28/04/2020

Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal (COVID-19)

Dispõe sobre medidas relacionadas a Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal acerca dos atos administrativos adotadas em função das medidas de prevenção e combate à propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral); e, dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-421

Decreto

Publicado em: 15/04/2020 - Atualizado em: 22/04/2020

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

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