Secretarias

Superintendências

Orgãos

Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-631

Decreto

Publicado em: 30/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020

DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-592

Decreto

Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020

DECRETO Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-590

Decreto

Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020

DECRETO Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-589

Decreto

Publicado em: 16/09/2020 - Atualizado em: 16/09/2020

DECRETO Nº 101 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-582

Decreto

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 27/08/2020

DECRETO Nº 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.