PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - FUMIC

PORTARIA N.º 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designar servidores como fiscal de Contrato do Contrato nº 001/2023 - FUMIC.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função de fiscal de contrato do Contrato nº 001/2023 – FUMIC, firmado entre o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e a empresa G R D DE SOUSA  CNPJ  11.503.404/0001-14.

1. CHARLES DE OLIVEIRA SILVA – Matricula nº 76.983-5;
2. CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – Matrícula n° 34.883-0.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor com a publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

 

PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ

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