Fazenda e Gestão Orçamentária

RECEITA MUNICIPAL

Fiscalização incentiva busca por regularização no comércio noturno

Auditores da Sefazgo verificam situação das obrigações relacionadas ao ISSQN e alvará

Publicado em: 04/10/2023 por Ariel Rocha

Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

Fiscalização incentiva busca por regularização no comércio noturno

O cumprimento das obrigações fiscais não apenas contribui para o desenvolvimento da cidade, mas também assegura a continuidade de serviços públicos essenciais. (Foto: Divulgação)

Os estabelecimentos e eventos noturnos em Imperatriz movimentam o comércio local, principalmente nos finais de semana. Dessa forma, a fiscalização feita pelos auditores da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), iniciada no mês outubro, tem feito com que a busca pela regularização de débitos e documentos aumente na Sefazgo. 

Para garantir a eficácia da gestão fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias, objetivo principal das fiscalizações é verificar se os eventos realizados estão cumprindo suas obrigações relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de acordo com suas atividades.

Além disso, os auditores também estão verificando se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento válido e se estão conforme as normas e regulamentos locais. As ações visam garantir a segurança, qualidade e legalidade das atividades comerciais e eventos em Imperatriz.

Segundo o secretário da Sefazgo, Josafan Bonfim, a colaboração de todos é essencial, para manter uma cidade próspera e que atua conforme as leis fiscais e regulamentos. “Convidamos todos os cidadãos e empresários a cooperar plenamente com nossos auditores durante essas fiscalizações noturnas, fornecendo as informações necessárias e facilitando o processo”, diz. 

A Sefazgo ressalta que o cumprimento das obrigações fiscais não apenas contribui para o desenvolvimento da cidade, mas também assegura a continuidade de serviços públicos essenciais. Os auditores, no exercício da fiscalização, estão todos portando identificação funcional. 

Em casos de dúvidas, entre em contato com o órgão, por meio do contato WhatsApp: (99) 98172-5775. Também é possível através dos e-mails sefazgoitz@gmail.com e sefazgo@imperatriz.ma.gov.br. Endereço é na Rua Godofredo Viana, 750, Centro, com horário de funcionamento de 8h às 14h, de segunda a sexta.

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