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Prefeito Assis decreta ponto facultativo na quinta-feira, véspera da Sexta-Feira Santa

Os serviços essenciais serão mantidos

Publicado em: 04/04/2023 por André Claudino

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Prefeito Assis decreta ponto facultativo na quinta-feira, véspera da Sexta-Feira Santa

Imperatriz terá dois dias de ponto facultativo esta semana, quinta e sexta-feira, 06 e 07 de abril (Foto: Arquivo)

A administração pública de Imperatriz terá um dia de ponto facultativo, com feriado prolongado nesta semana, sendo quinta-feira (06) ponto facultativo e sexta-feira (07) o feriado religioso de Sexta-Feira da Paixão. Apenas a prestação de serviços essenciais será mantida nesse período.

Medida consta no Decreto n.º 017, da Prefeitura de Imperatriz, de quarta-feira, 29 de março, que dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal na Semana Santa em razão do costume de tradição religiosa.

Conforme o documento, os serviços fundamentais são compreendidos como a Guarda Municipal, Saúde, Limpeza Pública e o Matadouro, que continuarão atendendo em expediente normal conforme os protocolos sanitários. 

“Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente”, finaliza o documento.

A Sexta-Feira Santa em 2023 é datada em 07 de abril. É um feriado nacional móvel, conforme a PORTARIA ME n.º 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Diário Oficial da União. A exemplo da Páscoa, no domingo (09 de abril), quando os cristãos celebram a ressurreição de Cristo.

Funcionamento do Comércio

Segundo o Sindicado do Comércio Varejista do Maranhão do Sul (Sindcom - IMP), o comércio funcionará normalmente na quinta-feira e fechará na sexta-feira. Sendo Sábado de Aleluia, horário normal, de 8h diárias, fincando “facultativo às empresas, respeitando as horas extras limitadas na Constituição Federal e na CLT, funcionarem ou não”. 

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