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Em 53 pregões e uma concorrência, Prefeitura já baixou preços em mais de R$ 29,3 milhões

Há casos em que o preço final ficou em menos da metade do valor de referência

Publicado em: 10/07/2017

Licitação

Em 53 pregões e uma concorrência, Prefeitura já baixou preços em mais de R$ 29,3 milhões

O Presidente da CPL, advogado Luís Gomes Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” verificada tem sido bem acima até da média nacional

            Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública. As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.

            Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.

            Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.

            Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem. Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.

            O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.

            Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência. “A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa” – diz Luís Júnior.

            Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje” – ressalta Luís Gomes Jr.

PREGÃO PRESENCIAL

Finalidade

Secretaria

Estimativa

Valor Final

Economia

Eventos da FCI

Administração

556.760,00

406.760,00

150.000,00

Mat. Limpeza, copa e cozinha

Administração

3.002.668,13

2.104.591,97

898.076,16

Alimentação Escolar - Zona Rural

Educação

1.100.554,88

1.013.227,90

87.326,98

Alimentação Escolar - Zona Urbana

Educação

6.893.091,10

5.650.981,72

1.242.109,38

Alimentação - Coffe Break

Administração

147.639,00

84.825,00

62.814,00

Equipamento Segurança Eletrônica

Serviços Sociais

313.256,16

308.880,00

4.376,16

Compra/Recargas cartuchos impressão

Administração

985.900,75

545.201,75

440.699,00

Botijões gás/Mangueiras/Registros

Educação

469.270,10

459.200,00

10.070,10

Avaliação Médica p/ JEIs

Educação

35.000,00

17.465,00

17.535,00

Instalação Centrais de Ar

Educação

473.243,95

464.150,00

9.093,95

Xerox e encadernação

Desenvolvimento Social

114.900,00

61.600,00

53.300,00

Colchões Hospital Municipal

Saúde

451.314,50

321.650,00

129.664,50

Eventos da SEMED

Educação

105.949,87

66.680,00

39.269,87

Material de odontologia

Saúde

3.722.147,06

1.173.211,94

2.548.935,12

Gás de cozinha

Desenvolvimento Social

383.571,01

280.865,70

102.705,31

Implantação e recuperação de sinalização

Trânsito e Transporte

287.793,80

279.300,00

8.493,80

Peças de reposição para equipamentos

Educação

279.102,00

270.826,00

8.276,00

Empresa para confecção de alvarás

Trânsito e Transporte

25.760,00

11.200,00

14.560,00

Prestação de serviços terceirizados

Infraestrutura

16.164.402,36

15.325.000,00

839.402,36

Serviços de pediatria

Saúde

2.910.272,75

2.650.000,00

260.272,75

Serviços de clínica médica

Saúde

3.747.323,60

3.108.500,00

638.823,60

Aquisição de conjuntos de mesas infantis

Educação

171.798,00

58.200,00

113.598,00

Locação de caminhões com motorista

Infraestrutura

18.565.529,16

16.872.600,00

1.692.929,16

Mat. construção, elétricos, ferramentas, equipamentos, Epi’s e Epc’s

Infraestrutura

119.384,30

110.711,05

8.673,25

Xerox e encadernação

Educação

383.250,00

179.000,00

204.250,00

Serviços de reparos e manutenção

Educação

182.824,40

179.700,00

3.124,40

Fardamento servidores período veraneio

Infraestrutura

12.943,50

12.300,00

643,50

Padronização de barracas para o veraneio

Infraestrutura

54.316,10

51.900,00

2.416,10

Material de consumo período de veraneio

Infraestrutura

41.270,00

28.386,00

12.884,00

Serviços gráficos

Desenvolvimento Social

70.960,00

69.116,00

1.844,00

Refeições e lanches  JEIs 2017

Esporte

215.850,00

85.900,00

129.950,00

Gestão para eventos esportivos

Esporte

380.923,37

369.700,00

11.223,37

Serviços de transporte para os jogos escolares

Esporte

82.666,40

80.000,00

2.666,40

Impressão e montagem de carnê de IPTU

Fazenda

108.900,00

71.500,00

37.400,00

Locação de banheiros químicos

Infraestrutura

390.000,00

381.000,00

9.000,00

Vigilância Eletrônica

Educação

1.776.927,60

655.200,00

1.121.727,60

Empresa para avaliação de imóveis

Educação

44.297,58

43.840,00

457,58

Locação de máquinas pesadas

Infraestrutura

6.883.140,00

3.851.900,80

3.031.239,20

Refeições prontas e água mineral

Infraestrutura

276.802,00

261.800,00

15.002,00

Alimentos enterais (dietas especiais)

Saúde

2.616.569,14

1.236.585,80

1.379.983,34

Leitos e alimento especial ordem judicial

Saúde

1.400.117,20

788.646,00

611.471,20

Fraldas descartáveis/Creches

Educação

995.712,00

406.804,50

588.907,50

Gêneros alimentícios

Saúde

8.588.634,29

3.567.669,60

5.020.964,69

Mat. Consumo Permanente - Limpeza

Saúde

8.769.234,52

4.253.195,73

4.516.038,79

Materiais Elétricos

Educação

1.244.651,70

544.607,20

700.044,50

Materiais Descartáveis

Saúde

328.373,79

190.880,32

137.493,47

Passagens Rodoviárias

Saúde

564.012,00

561.000,00

3.012,00

Refeições Individuais

Saúde

604.304,00

406.598,50

425.384,16

Materiais Construção e Hidráulico

Educação

2.188.310,68

1.762.926,52

425.384,16

Compra de Camisetas

Desenvolvimento Social

88.743,00

34.360,00

54.383,00

Prótese Dentárias

Saúde

471.196,80

434.400,00

36.796,80

Mat. Publicitário e Mat. Permanente

Desenvolvimento Social

615.640,00

412.050,00

203.590,00

 

 

100.407.202,55

72.508.595,00

28.068.286,21

Concorrência Pública

Serviço de conservação de pavimentos

Infraestrutura

19.343.828,69

18.072.549,81

1.271.278,88

   

Total dos certames realizados

29.339.565,09

ASCOM

Apaixone-se por Imperatriz