Resultados do Edital n° 002/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA URBANA.

• Resultado Anos Iniciais - Zona Urbana

• 1ª Convocação Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais - Zona Urbana

• 2ª Convocação Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais - Zona Urbana

• 3ª Convocação Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais - Zona Urbana

Gabarito Edital n° 003/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA RURAL.

• GABARITO EDITAL 03/2017 - SEMED

Gabarito Edital n° 002/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA URBANA.

• GABARITO EDITAL 02/2017 - SEMED

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças. Nesta publicação, estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.

• Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Processo Seletivo Edital nº 001/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPEARTRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ/MA.

• EDITAL 01/2017 - SEMED

• FICHA DE INSCRIÇÃO - SEMED

Lei Maria da Penha

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8^o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

• Lei 11340 de 2006

Política Nacional do Meio Ambiente

Esta Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h e i , da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de Defesa Ambiental.

• Lei 6938 de 1981

Lei de Crimes Ambientais

A Lei 9605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

• Lei 6938 de 1981

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, é a que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

• Plano Nacional de Educação